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Q2041741 Legislação de Trânsito
Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 - CTB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Onde não existir sinalização regulamentadora, nas vias rurais, nas rodovias de pista _______, será de _______ para automóveis, camionetas e motocicletas.
Alternativas

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Para resolver esta questão, precisamos compreender o que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997, estabelece sobre as velocidades máximas em rodovias.

O tema central aqui é a definição de velocidade máxima permitida nas rodovias, especialmente quando não há sinalização regulamentadora. Segundo o Artigo 61 do CTB, a velocidade máxima em rodovias é determinada pelas características da via e pelas condições de trânsito. Quando não houver sinalização, deve-se observar as regras gerais estabelecidas pela legislação.

Vamos analisar a legislação aplicável:

  • O Artigo 61, §1º, inciso II, alínea "a" do CTB especifica que, nas rodovias de pista dupla, a velocidade máxima é de 110 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas.
  • Já nas rodovias de pista simples, a velocidade máxima é de 100 km/h para esses mesmos veículos.

Agora, vamos justificar a alternativa correta:

Alternativa B: "dupla; 110 km/h" é a escolha correta porque corresponde exatamente ao que está descrito no CTB para rodovias de pista dupla em que não há sinalização regulamentadora. Esta alternativa está de acordo com a legislação, que menciona que nestas condições, a velocidade máxima para automóveis, camionetas e motocicletas é de 110 km/h.

Examinando as alternativas incorretas:

  • Alternativa A: "simples; 110 km/h" está incorreta porque, para rodovias de pista simples, a velocidade máxima permitida é de 100 km/h, não 110 km/h.
  • Alternativa C: "simples; 90 km/h" está incorreta porque 90 km/h não é a velocidade máxima estabelecida para rodovias de pista simples, que é de 100 km/h para o tipo de veículos mencionado.
  • Alternativa D: "dupla; 100 km/h" está incorreta porque, em rodovias de pista dupla, a velocidade máxima é de 110 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas, e não 100 km/h.

Ao estudar para concursos, sempre observe palavras-chave como "pista simples" e "pista dupla", pois são fundamentais para entender a aplicação correta da legislação.

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A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.

§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:

I - nas vias urbanas:

a) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido:

b) sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais;

c) quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras;

d) trinta quilômetros por hora, nas vias locais;

II - nas vias rurais:

a) nas rodovias de pista dupla:

1. 110 km/h (cento e dez quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas;

 

2. 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos;

b) nas rodovias de pista simples:

1. 100 km/h (cem quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas;

2. 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos;

c) nas estradas: 60 km/h (sessenta quilômetros por hora).

Observe que tanto na rodovia de pista simples quanto na rodovia de pista dupla para os demais veículos a velocidade é 90km/h

O comentário do colega foi muito bom, porém Caminhonete segue a regra dos demais veículos podendo somente a 90k/h em ambas as pistas.

O que causa mais confusão

Nas Rodovias (pavimentadas):

Automóvel, Camioneta e Moto: P.Simples (100km) e P. Dupla (110km)

Outros (aqui se inclui a caminhonete): 90km

Nas Estradas (não pavimentadas): 60km - Independe do tipo

pista dupla 110hm GAB.B

Atentar-se que caminhonete também entra no grupo.

Nas rodovias de pista DUPLA, será de 110 km/h para automóveis, camionetas, CAMINHONETE e motocicletas.

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