A Equipe de Planejamento da Contratação de um órgão da
Administração Pública está elaborando o Termo de Referência
(TR) para contratação dos serviços de manutenção e sustentação
para o SISDELTA, um sistema digital que já está em produção.
De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de
dezembro de 2022, a Equipe de Planejamento da Contratação
deve:

Question

A Equipe de Planejamento da Contratação de um órgão da
Administração Pública está elaborando o Termo de Referência
(TR) para contratação dos serviços de manutenção e sustentação
para o SISDELTA, um sistema digital que já está em produção.
De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de
dezembro de 2022, a Equipe de Planejamento da Contratação
deve: Alternativa A: prever no TR as exigências para que a Administração
intervenha, quando necessário, na gestão interna de
profissional contratado; Ou Alternativa B: indicar à contratada profissionais para executar diretamente
o objeto contratado, de forma a garantir o padrão de
qualidade adotado no desenvolvimento do sistema digital; Ou Alternativa C: exigir que as empresas concorrentes ao processo de
contratação apresentem, em seus quadros, as certificações e
capacidades técnicas de seus funcionários como garantia para
efetuar a contratação;  Ou Alternativa D: justificar a contratação da solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC), alinhando-a ao Plano
Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
do órgão ou entidade; Ou Alternativa E: especificar a forma de reembolso das despesas com
transporte, hospedagem e outros custos operacionais de
profissionais da contratada quando acionados em situações
para correção de erros críticos em ambiente de produção.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [D] justificar a contratação da solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC), alinhando-a ao Plano
Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
do órgão ou entidade;

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