Um órgão da administração pública federal registra a apropri...

GABARITO A

O PCASP é dividido em 8 classes, de acordo com a natureza da informação:
- Patrimonial (1. Ativo / 2. Passivo / 3. VPD / 4. VPA)
- Orçamentária (5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento / 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento)
- Controle (7. Controles Devedores / 8. Controles Credores)

A questão pediu a contabilização no Sistema Patrimonial, logo, já podemos eliminar de cara as alternativas b e e.
A apropriação mensal envolve contabilização da diminuição da variação patrimonial, a contabilização da despesa em si, e não do desembolso do 13o. Logo, a alternativa correta é a A (as outras alternativas envolvem desembolso de caixa).

Conhecendo as 8 classes do PCASP ficou fácil a questão ==> Contrapartida (D)ebita (3)VPD X (C)redita (2) Passivo

Bons estudos.

Conforme o MCASP 8ª

"O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:

a. Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

b. Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

c. Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

Natureza da informação e suas classes":

Patrimonial:

1. Ativo

2. Passivo

3. Variações Patrimoniais Diminutivas

4. Variações Patrimoniais Aumentativas 

Orçamentária:

5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 - Planejamento Aprovado

5.2 - Orçamento Aprovado

5.3 - Inscrição de Restos a Pagar

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 - Execução do Planejamento

6.2 - Execução do Orçamento

6.3 - Execução de Restos a Pagar

Controle

7. Controles Devedores

8. Controles Credores

Conforme o Regime de Competência, o fato contábil deve ser evidenciado no momento da ocorrência, independentemente de pagamento ou recebimento. Logo, gera uma VPD com igual Passivo correspondente. Assim, é necessário realizar a apropriação mensal do 13º, uma vez que ocorreu o fato gerador e será pago no futuro.

Apropriação mensal (1/12 do 13º salário): Natureza da informação: patrimonial

D 3. Remuneração a Pessoal

C 2. Pessoal a Pagar - 13º Salário (P) 

Portanto, a letra A é a única possível, uma vez que só ocorre o aspecto patrimonial. Além do mais, tem que haver uma conta de VPD (3) e um Passivo (2). O aspecto controle e o patrimonial só ocorrem a partir do empenho. Mas, não foi o caso, pois o fato gerador veio antes.

Gabarito A