Acerca das políticas públicas brasileiras na atualidade...

Alternativa Correta: C

Justificativa:

A alternativa C está correta ao afirmar que as iniciativas que envolvem parcerias ou alianças tendem a ser mantidas após mudanças de governo. Isso se deve ao fato de que, ao longo dos anos, tem-se buscado garantir a continuidade e a estabilidade de políticas públicas por meio de arranjos institucionais que transcendam mandatos governamentais. Os acordos e parcerias frequentemente são formalizados por meio de contratos e legislações que dificultam sua descontinuidade, mesmo quando há troca de gestão.

Contextualização:

Para resolver essa questão, é fundamental entender alguns pontos chave das políticas públicas brasileiras e suas tendências:

1. Mudança de Atuação dos Governos Subnacionais: A alternativa A sugere que a mudança de atuação dos governos subnacionais é induzida por iniciativas da esfera federal. Embora a esfera federal tenha um papel importante, a autonomia dos governos subnacionais (estados e municípios) permite que eles tenham iniciativa própria, especialmente em áreas como saúde, educação e segurança.

2. Espaços de Cooperação: A alternativa B diz que os espaços de cooperação entre governo e sociedade vêm perdendo importância. No entanto, na realidade, esses espaços têm ganhado cada vez mais relevância para a efetividade e legitimidade das políticas públicas.

3. Conselhos de Direitos: A alternativa D menciona o aumento dos conselhos de direitos, embora ainda não tenham sido institucionalizados. Na verdade, muitos conselhos já foram institucionalizados e desempenham um papel crucial na gestão participativa.

4. Atuação Conjunta: A alternativa E afirma que a previsão legal para atuação conjunta entre o Estado e a sociedade restringe-se às ações públicas de cunho social. Isso está incorreto, pois a atuação conjunta se estende a várias áreas, como meio ambiente, desenvolvimento econômico e infraestrutura.

Conclusão:

Portanto, a alternativa C é a correta porque reflete a realidade das atuais políticas públicas brasileiras, onde parcerias e alianças são projetadas para oferecer continuidade apesar das mudanças de governo. Esse mecanismo é essencial para garantir a estabilidade e a eficiência das políticas públicas no Brasil.

Queria morar no Brasil do elaborador da questão.

Qual a bibliografia disso, alguém sabe?

Pessoal, lembre-se que o PPA que tem duração de 4 anos permanece durante o primeiro ano de governo quando há mudança de gestão, então - inicialmente - as parcerias e alianças são mantidas na execução dos primeiros 12 meses.

A construção da frase da questão ficou sem um contexto adequado, mas a nossa vida de concurseiro é essa.. e salve-se quem puder..

Abraços

O trecho da resposta foi retirado da tese de mestrado do MARIO PROCOPIUCK (2007), p. 101.

Achei no: livros01.livrosgratis.com.br/cp029297.pdf