Uma entidade pública federal adquiriu bens a serem distribuí...

letra "C". bens a ser destribuido gatuitamente deve ser registrado com o preço de reposição

GABARITO C

NBC TSP 04 - Estoques

15. Os estoques objeto desta norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menos, exceto quando o disposto nos itens 16 e 17, se aplicar.

16. Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.

17. Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o CUSTO e o CUSTO CORRENTE DE REPOSIÇÃO, quando são mantidos para:

(a) distribuição gratuita ou por valor irrisório;

(b) consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório.

Custo de Aquisição R$300.000,00

Custo Corrente de Reposição R$295.000,00

Estoques

Regra: custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor;

Exceção:

1) bens de almoxarifado: adota-se o custo médio ponderado das compras, conforme lei 4320/64. (OBS: Observação: A NBC TSP 04 prevê, ainda, o critério PEPS);

2) Transação sem contraprestação: mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição; 

3) Distribuição gratuita ou de valor irrisório; e  consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório: custo histórico ou custo corrente de reposição, dos dois o menor.

O item afirma que se trata de "  bens a serem distribuídos gratuitamente", logo letra C.

Conforme o MCASP 8ª

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto:

a. Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição;

b. Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei 4.320/1964.

Devem ser mensurados pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor, os estoques mantidos para:

a. Distribuição gratuita ou por valor irrisório;

Ex.: produtos a serem distribuídos por meio de cesta básica

b. Consumo no processo de produção de mercadorias a serem distribuídas gratuitamente ou por valor irrisório. Exemplo: estoque para merenda escolar.

Dados: Custo de Aquisição (R$ 300.000) e Custo Corrente de Reposição (R$ 295.000).

[...] adquiriu bens a serem distribuídos gratuitamente. Trata-se da exceção. Então, deve ser mensurado pelo Custo Corrente de Reposição (R$ 295.000), pois é o menor.

Gabarito C

Estoque ==> Distrib. gratuita = Custo aquis. OU Reposição ==> dos 2 o MENOR.

Bons estudos.