O princípio da Administração Pública que veda a aplicação d...
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Gaba: D
É o fazer mais com menos
LIMPE
O princípio da modicidade tarifária vem consagrado no art. 6º, §1º da Lei nº. 8. 987, de 1995, como pressuposto de serviço adequado, ou seja, para que o serviço público seja considerado adequado necessário é que a tarifa cobrada seja módica, garantindo o serviço acessível a todos os usuários.
EFICIÊNCIA: a atividade pública deve buscar sempre o melhor resultado possível/ Fazer melhor / em curto tempo / e gastando menos recursos.
- Lembrando: Este é o “mais jovem”, o principio da eficiência foi previsto expressamente com o poder Constituinte originário, entretanto foi o poder Constituinte Derivado, ou seja, EC 19/98.
Gabarito letra D
O princípio da eficiência foi inserido pela EC 19/1998, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços e as atividades prestadas, buscando otimizar os resultados, com mais celeridade, economia e garantindo satisfação aos beneficiados.
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