Com base no artigo 10, da Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobr...

Vamos analisar a questão a partir do artigo 10 da Lei nº 9.656/1998, que trata das exceções à cobertura obrigatória dos planos de saúde. Este artigo especifica que determinados tratamentos e situações não estão cobertos pelo plano-referência de assistência à saúde.

Para entender melhor, vejamos cada item mencionado na questão:

• Item 1: Tratamento clínico ou cirúrgico experimental - Este tipo de tratamento é considerado experimental e, portanto, não é coberto pelos planos de saúde, conforme definido pela autoridade competente.
• Item 2: Inseminação artificial - A inseminação artificial também é considerada uma exceção, não sendo obrigatória a cobertura pelos planos de saúde.
• Item 3: Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar - A lei não obriga os planos a cobrir medicamentos para uso em casa.
• Item 4: Casos de cataclismos, guerras e comoções internas - Nessas situações, quando declaradas pela autoridade competente, os planos não são obrigados a fornecer cobertura.

Agora, vamos justificar por que a alternativa E é a correta:

Alternativa E - 1, 2, 3 e 4: Esta alternativa é a correta porque todos os itens listados são, de fato, exceções à cobertura obrigatória dos planos de saúde, conforme o artigo 10 da Lei n° 9.656/1998. Cada um dos itens mencionados é uma situação em que a lei permite que os planos de saúde não ofereçam cobertura.

Vamos examinar por que as outras alternativas estão incorretas:

• Alternativa A - 1 apenas: Errada, pois além do item 1, os itens 2, 3 e 4 também são exceções.
• Alternativa B - 2 e 3 apenas: Errada, porque ignora os itens 1 e 4, que também são exceções.
• Alternativa C - 2 e 4 apenas: Errada, pois exclui os itens 1 e 3, que também são exceções.
• Alternativa D - 1, 3 e 4 apenas: Errada, uma vez que o item 2 também é uma exceção.

Como dica para futuras questões, lembre-se de que compreender o contexto de uma lei e suas exceções específicas é fundamental para resolver questões de concurso. Atente-se aos detalhes e a qualquer situação que a legislação destaque como exceção.

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Lei 9656 de 03 de junho de 1998

artigo 10 - é instituído o plano - referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial

médico ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar , quando necessária a internação hospitalar , das doenças listadas, na classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados com à saúde. da ONU respeitadas as exigências mínimas estabelecidas no artigo 12 desta lei, com exceção

l - do tratamento clínico ou cirúgicos experimental

ll - procedimentos clínicos ou cirúgicos para fins estéticos....

vl - fornecimentos de medicamentos para tratamento domiciliar.....

logo, o gabarito é a letra (e) visto que nenhum destes fazem parte do artigo 10.

fonte; jus Brasil.