Considera-se como controle sanitário as ações desenvolvidas...

A alternativa correta é a B - Realização de prisões e detenções.

Para entender melhor essa questão, é importante destacar o conceito de controle sanitário. O controle sanitário refere-se a um conjunto de ações realizadas pelas autoridades de saúde com o objetivo de assegurar que os ambientes e produtos relacionados à saúde estejam de acordo com os padrões estabelecidos para proteger a saúde pública. Essas ações incluem a aprovação de projetos arquitetônicos, monitoramento da qualidade de produtos e fiscalização de estabelecimentos.

Agora, vamos analisar cada uma das alternativas:

A - Ações de orientação e educação: Esta alternativa está incorreta como exceção porque as ações de orientação e educação são fundamentais no controle sanitário. Elas ajudam a informar e instruir os profissionais e o público sobre como manter um ambiente seguro para a saúde.

B - Realização de prisões e detenções: Esta é a alternativa correta. As prisões e detenções não fazem parte das atividades típicas de controle sanitário. O foco do controle sanitário está na prevenção e na correção de irregularidades, não em ações punitivas como prisões, que são atribuições das forças de segurança pública.

C - Fiscalização: Está incorreta como exceção, pois a fiscalização é uma das principais atividades do controle sanitário. Ela envolve a inspeção de estabelecimentos e produtos para garantir a conformidade com as normas de saúde.

D - Lavratura de termos e autos: Também está incorreta como exceção. A lavratura de termos e autos é parte do controle sanitário, sendo um procedimento administrativo para registrar infrações e não conformidades encontradas durante a fiscalização.

Ao compreender o papel de cada ação no controle sanitário, é possível identificar que a alternativa B realmente não se encaixa nas atividades que visam proteger e promover a saúde pública.

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gab b

vigilância sanitária é poder de polícia administrativa, logo não prende. Quem faz tal ação é poder de polícia judiciária, as polícias militar, federal e similares.