Ficam sujeitos ao Alvará Sanitário, à regulamentação munici...

A alternativa correta para a questão apresentada é a Alternativa C: "Renovado anualmente e terá validade até 31 de dezembro do respectivo exercício".

O tema da questão gira em torno do Alvará Sanitário, um documento essencial para o funcionamento de estabelecimentos que possam impactar a saúde pública. Esse alvará é uma exigência legal e regulamentar para garantir que os locais estejam em conformidade com as normas sanitárias vigentes, assegurando a proteção da saúde individual e coletiva.

Agora, vamos entender por que a Alternativa C é a correta:

Alternativa C: O Alvará Sanitário deve ser renovado anualmente, e sua validade se estende até 31 de dezembro do ano em que é emitido. Isso significa que, independentemente da data em que o alvará é renovado dentro do ano, sua validade expirará no último dia do ano. Esta regra permite um controle mais eficaz e uniforme por parte dos órgãos reguladores.

Vamos analisar por que as demais alternativas estão incorretas:

Alternativa A: A afirmação de que o alvará é instituído uma única vez e terá validade vitalícia não faz sentido dentro do contexto de fiscalização sanitária. As condições de um estabelecimento podem mudar, e a fiscalização anual garante que tais locais continuem cumprindo as normas sanitárias ao longo do tempo.

Alternativa B: A proposta de renovação semestral e validade de seis meses não é prática, pois exigiria um nível de controle burocrático excessivamente elevado e desnecessário. A renovação anual é suficiente para garantir que os requisitos sejam cumpridos, mantendo a eficiência do processo.

Alternativa D: Renovar a cada cinco anos é uma periodicidade muito longa para garantir o cumprimento das normas sanitárias, dado que as condições de operação de um estabelecimento podem mudar significativamente nesse intervalo de tempo. A renovação anual é uma prática mais adequada.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

gab c

alvará sanitário é renovado anualmente, mas a data de validade muda para cada lugar que o emite. Alguns municípios é validade de 1 ano a partir da emissão (ex: emiti hoje 12/06/2023, então o alvará sairá com data de 12/06/2024), outros municípios é 31/03 (final do 1º trimestre do ano). Depende de cada local.