Com base na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinal...
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GABARITO D
§ 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde
§ 2º Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
§ 3º Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo:
IV - avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde;
Art 6ª
d) de assistência terapêutica integral (Art 19M explica oque seria essa assistência).... inclusive farmacêutica..
IV) - Avaliação do impacto que as tecnologias provocam a saúde..
que m* de questão é essa.. a letra C está certa, não tem nada diferente. se for colocar nessa logica, a C e D estão erradas.
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