Assinale a alternativa que indica o procedimento correto qu...

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Q2564379 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que indica o procedimento correto quando a infração penal deixar vestígios. 
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Art. 158, CPP. QUando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

Essa afirmação torna o item "B" correto.

Sobre a questão: importante ler os artigos 158 e 167 do CPP.

Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame

de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta

A alternativa correta é a B:

"Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado."

Justificativa:

Segundo o Código de Processo Penal (art. 158), nos crimes que deixam vestígios, é obrigatório o exame de corpo de delito, seja ele direto (feito no local do crime) ou indireto (realizado com base em outros elementos). A confissão do acusado não substitui esse exame, pois a prova pericial é imprescindível para comprovar a materialidade do delito.

Art. 158, CPP - Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

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