Assinale a alternativa que indica o procedimento correto qu...
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Art. 158, CPP. QUando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Essa afirmação torna o item "B" correto.
Sobre a questão: importante ler os artigos 158 e 167 do CPP.
Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame
de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta
A alternativa correta é a B:
"Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado."
Justificativa:
Segundo o Código de Processo Penal (art. 158), nos crimes que deixam vestígios, é obrigatório o exame de corpo de delito, seja ele direto (feito no local do crime) ou indireto (realizado com base em outros elementos). A confissão do acusado não substitui esse exame, pois a prova pericial é imprescindível para comprovar a materialidade do delito.
Art. 158, CPP - Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
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