Com base na Resolução SIMA nº 86, complete as lacunas do tex...

I – A Declaração de Dispensa de Outorga; II – o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE.

I – A Licença de Dispensa de Outorga; II – a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB.

I - A Declaração sobre Viabilidade de Implantação de empreendimento; II – a Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

I – A Declaração de Dispensa de Outorga; II – a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB.