Em relação às exigências para aquisição, solicitação e dispe...

Tema Central: A questão aborda as exigências legais e regulamentares para a aquisição, solicitação e dispensação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) em serviços de saúde. Compreender esse tema exige conhecimento das normas de segurança, eficácia dos produtos médicos, e do papel das agências reguladoras, como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Alternativa Correta: C

A alternativa C está correta porque afirma que a aquisição de OPME deve ser de produtos legalmente registrados na Anvisa. Isso é crucial, pois garante que os materiais utilizados sejam seguros e eficazes, respeitando regulamentações sanitárias estabelecidas para proteger a saúde dos pacientes.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A afirmação de que a solicitação e o recebimento de OPME são atividades da estrutura de fisioterapia está incorreta. Normalmente, a solicitação de OPME é feita por profissionais de saúde devidamente habilitados, não sendo uma responsabilidade exclusiva da fisioterapia.

B - A alternativa afirma que a aquisição de OPME deve ser feita por fabricante ou distribuidor habilitado. Embora parcialmente correta, ela não aborda o registro dos produtos na Anvisa, o que é uma exigência fundamental.

D - A dispensação de OPME para reabilitação em domicílio ou centros especializados não é geralmente mencionada nas regulamentações básicas sobre a aquisição e solicitação, tornando esta opção inadequada para a questão.

E - A sugestão de que a solicitação pode ser feita por médicos, fisioterapeutas ou pelo próprio paciente não está correta nos contextos regulamentares mais rígidos, onde a responsabilidade principal recai sobre profissionais médicos qualificados e autorizados.

Ao enfrentar questões como esta, é importante observar palavras-chave que indiquem conformidade com regulamentações e práticas padronizadas. Lembre-se de sempre verificar as exigências de órgãos reguladores, que são fundamentais para a segurança e eficácia na área médica.

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A resposta correta é a alternativa C, pois a aquisição de OPME deve ser de produtos legalmente registrados na Anvisa, que é o órgão responsável pela regulamentação e fiscalização desses produtos no país. A opção A está errada, pois a solicitação e recebimento de OPME não são atividades exclusivas da estrutura de fisioterapia do estabelecimento. A opção B está parcialmente correta, mas não aborda a necessidade de registro na Anvisa. A opção D está errada, pois a dispensação deve ocorrer em locais adequados e autorizados para a sua distribuição. A opção E está errada, pois a solicitação deve ser realizada por profissionais legalmente habilitados para isso, como médicos e fisioterapeutas.