Montesquieu foi um importante pensador do século XVIII que ...

Resposta Correta: B - Divisão tripartite dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário.

O grande legado de Montesquieu para a ciência política e o direito constitucional foi a formulação do princípio da separação dos poderes. Ele entendeu que, para que houvesse uma efetiva liberdade política, era necessário que o poder não estivesse concentrado nas mãos de uma única pessoa ou entidade.

A alternativa correta é a letra B, pois reflete exatamente o que Montesquieu propôs em sua obra "O Espírito das Leis": uma divisão funcional do poder em três esferas independentes, que são:

• Executivo: responsável pela aplicação das leis e pela gestão dos assuntos do Estado;
• Legislativo: encarregado de criar as leis que regem o país;
• Judiciário: com a função de interpretar e garantir o cumprimento das leis.

Essa divisão busca evitar o abuso de poder, promover a justiça e garantir a liberdade dos cidadãos por meio de um sistema de freios e contrapesos, no qual cada poder controla e limita os outros. Portanto, a alternativa B destaca-se não apenas como a resposta certa, mas como um conceito fundamental para a estruturação dos governos democráticos contemporâneos.

Resposta letra B.

A teoria da separação dos poderes foi criada na Grécia Antiga. Aristóteles já o havia descrito em seu livro, a Política (com o nome trias políticas ou tripartite).

No século XVIII, o Barão de Montesquieu desenvolveu o tema, afirmando que a tripartição de poderes seria o ideal para manter a estabilidade política e impedir que apenas um possuidor virasse tirânico, caso dos reis absolutistas ou déspotas esclarecidos. Junto com essa teoria, Montesquieu a complementa com o chamado "sistema de freios e contrapesos" no qual os poderes seriam independentes e harmonicos na condução da sociedade, sem que um controle o outro.

A tripartição de poderes foi aplicada como modelo administrativo em diversas sociedades liberais após as Revolução Americana e Francesa, servindo de base para inumeras nações democráticas nos dias atuais.

Fontes:

https://fia.com.br/blog/os-tres-poderes/

https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/artigos-discursos-e-entrevistas/artigos/2018/consideracoes-sobre-a-teoria-dos-freios-e-contrapesos-checks-and-balances-system-juiza-oriana-piske

Gab. B

Comentários.

Diarquia: Governo compartilhado, entre dois reis ou chefes de estado, na Esparta antiga o sistema de governo era uma Diarquia, reis que descendiam de duas famílias muito poderosas na época.

Divisão Tripartite: Legislativo, Judiciário e Executivo; Aristóteles foi quem iniciou discussões sobre o assunto, mas somente os autores iluministas como John Lock e Montesquieu consolidaram essa divisão de poder político. Tradicionalmente essa idéia de divisão de poderes é associada ao Barão de Montesquieu, cuja proposta influenciou fortemente a estruturação dos estados modernos. A idéia da divisão se consolidou no século XVIII, conhecido também como século das luzes, por conta da explosão que foi o iluminismo, esse questionamento sobre o poder dos reis absolutistas levaram Montesquieu a pensar ou melhor repetir o pensamento antes visto com Aristóteles na Grécia antiga e John Lock.