A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçada de E...

Olá, aluno! Vamos entender melhor a questão sobre a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçada de Extinção, focando nos critérios tipificados pela Portaria MMA nº 445/2015.

A alternativa correta é: D - Adoção de medidas de conservação das espécies e de mitigação de ameaças, decorrentes especificamente de recomendações estaduais e municipais.

A Portaria MMA nº 445/2015 estabelece critérios para o uso sustentável de espécies classificadas como Vulneráveis (VU). Dentro desse contexto, ela especifica algumas condições que devem ser atendidas para que o uso seja permitido.

Vamos analisar o porquê da alternativa D ser a correta e as demais serem incorretas:

A. Adoção de medidas indicadas nos Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PAN) aprovados, quando existentes.

Explicação: Essa alternativa está correta, porque a portaria realmente prevê a adoção de medidas indicadas nos PANs, que são instrumentos importantes na conservação de espécies ameaçadas.

B. Não ter sido classificada como ameaçada de extinção desde a avaliação anterior, publicada pela Instrução Normativa nº 05, de 2004, ou não ser objeto de proibição em normas específicas.

Explicação: Essa alternativa também está correta, pois é um critério estabelecido para permitir o uso sustentável das espécies.

C. Estar em conformidade com a avaliação de risco de extinção de espécies.

Explicação: Mais uma alternativa correta, pois a conformidade com a avaliação de risco de extinção é essencial para regulamentar o uso sustentável das espécies.

D. Adoção de medidas de conservação das espécies e de mitigação de ameaças, decorrentes especificamente de recomendações estaduais e municipais.

Explicação: Esta é a alternativa correta, pois não está tipificada na Portaria MMA nº 445/2015. A portaria não menciona a necessidade de seguir recomendações especificamente estaduais e municipais para a adoção de medidas de conservação e mitigação de ameaças.

E. Existência de dados de pesquisa ou monitoramento que subsidiem tomada de decisão sobre o uso e conservação da espécie na área a ser autorizada.

Explicação: Correto, a portaria requer a existência de dados de pesquisa ou monitoramento para embasar a tomada de decisões sobre o uso sustentável e conservação das espécies.

Portanto, a alternativa D é a correta porque menciona um critério que não está contemplado pela Portaria MMA nº 445/2015

Espero que esta explicação tenha ajudado você a entender melhor os critérios e a estrutura da Portaria MMA nº 445/2015. Caso tenha mais dúvidas, estou à disposição para ajudar. Bons estudos!