No que concerne a recursos hídricos e a efluentes líquidos, ...
No que concerne a recursos hídricos e a efluentes líquidos, julgue o seguinte item.
As águas salinas, na área onde se localizam as plataformas
de petróleo, enquanto não houver enquadramento específico,
são consideradas de classe 2, destinadas à pesca amadora e à
recreação de contato secundário.