De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alterna...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. O nome é direito de toda pessoa, no entanto, nele não se compreende o sobrenome.
• Tiago Amaral dos Santos é brasileiro, e trabalha na Turquia como agente diplomático do Brasil. Enquanto trabalhou no Brasil, Tiago teve...
• Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
• De acordo com o que estabelece o Código Civil, para que o ato jurídico seja válido o agente tem que ser capaz. Essa imposição exige que o agente
• Determinado prazo é considerado “decadencial”, quando nasce com o próprio direito potestativo,entendendo-se este como sendo o poder jurídico,...