Julgue o item seguinte, a respeito das medidas de proteção à...

A alternativa correta é Errado (E). Vamos entender o porquê.

Quando falamos sobre acidentes de trabalho, é importante conhecer as diferentes classificações que esses acidentes podem ter. A questão aborda especificamente os acidentes de trajeto, que são aqueles ocorridos no percurso entre a residência do trabalhador e o local de trabalho, ou vice-versa.

Segundo a legislação brasileira, mais especificamente a Lei nº 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, os acidentes de trajeto são considerados acidentes de trabalho, mas apenas quando eles acontecem no trajeto habitual do trabalhador. A questão afirma que mesmo acidentes fora desse percurso seriam considerados de trajeto, o que é incorreto.

Para motoristas profissionais e entregadores que utilizam motocicletas, como mencionado na questão, os acidentes podem ser classificados como acidentes de trabalho se ocorrerem durante suas atividades laborais. No entanto, se o acidente ocorrer fora do percurso de ida e volta da residência ao trabalho, não pode ser considerado um acidente de trajeto, mas sim um acidente de trabalho típico, ou seja, aquele que acontece no exercício de suas funções.

Portanto, a afirmação está errada porque confunde a definição de acidente de trajeto com acidentes no exercício da atividade profissional.

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A situação pode ser mais complexa e dependerá de vários fatores, incluindo a legislação específica e as circunstâncias do acidente. A legislação trabalhista considera como acidente de trajeto apenas aqueles que ocorrem no percurso habitual entre a residência e o local de trabalho. No entanto, em certas situações, mesmo que o acidente ocorra fora desse percurso, ainda é possível que seja considerado um acidente de trabalho, desde que possa ser comprovada uma relação direta com as atividades laborais.

Na verdade, acredito que o erro da questão seja na parte que afirma que "acidentes de trânsito como colisões e atropelamentos que ocorrerem com motoristas profissionais e entregadores de encomendas que utilizem motocicletas serão considerados acidentes de trajeto", quando na verdade, se o acidente ocorre no exercício do trabalho, como é o caso narrado, é considerado acidente típico, e não de trajeto.

Acidente típico: Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa [...]. ( Lei 8.213/91).

Acidente de trajeto (equiparado a acidente do trabalho): Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei, o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.