Julgue o item a seguir.O Decreto nº 1.171/1994 trata exclusi...
O Decreto nº 1.171/1994 trata exclusivamente de questões relacionadas à remuneração dos servidores públicos federais.
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Tema central da questão: A questão aborda o Decreto nº 1.171/1994, que estabelece o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. O objetivo é verificar se o candidato entende o conteúdo e a abrangência deste decreto.
O decreto não se limita exclusivamente a questões de remuneração. Na verdade, ele abrange uma gama de princípios e normas éticas que os servidores públicos devem seguir no exercício de suas funções. Isso inclui temas como a integridade, a imparcialidade, a transparência e o zelo pelo patrimônio público.
Alternativa correta: E - errado
A alternativa correta é "E - errado" porque o Decreto nº 1.171/1994 não trata exclusivamente da remuneração dos servidores públicos federais. Ele regula e promove a conduta ética dos servidores, sendo um guia para comportamentos adequados e atitudes esperadas na função pública.
Justificativa: O decreto abrange princípios éticos como respeito, lealdade, integridade e cortesia, entre outros, para assegurar que os servidores atuem de forma ética e responsável. A remuneração dos servidores pode até ser um aspecto tangencialmente relacionado à ética, mas não é o foco principal deste decreto.
Análise da alternativa incorreta:
A alternativa "C - certo" não é correta porque sugere que o decreto é exclusivamente sobre remuneração, o que não é verdade. É importante não confundir o foco do decreto com assuntos financeiros ou salariais, pois ele é voltado para a questão ética.
Portanto, ao analisar a questão, é crucial compreender que o Código de Ética é um conjunto de diretrizes morais e comportamentais, e não um regulamento sobre salários.
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Comentários
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Decreto nº 1.171/1994 Código de Ética.
Decreto nº 1.171/1994 Código de Ética Profissional.
Trata das regras deontológicas, princípios e deveres do servidor público, vedações ao servidor público e comissões de ética.
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