Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritu...

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Ano: 2016 Banca: UERR Órgão: Câmara de Boa Vista - RR Prova: UERR - 2016 - Câmara de Boa Vista - RR - Procurador |

Q2740126 Direito Civil

Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. A fundação somente poderá constituir-se para fins de, EXCETO:

habitação de interesse social.

cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.

promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos.

atividades religiosas.

segurança alimentar e nutricional.

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