No que se refere aos direitos e responsabilidades gerais do ...

Desagravo público por ofensa que atinja a sua honra profissional.

Pronunciamento em matéria de sua especialidade, sobretudo quando se tratar de assuntos de interesse da população.

Aprimoramento profissional de forma continua.

Abster-se, no exercício da profissão, de práticas que caracterizem a censura, o cerceamento da liberdade, o policiamento dos comportamentos, denunciando sua ocorrência aos órgãos competentes.

Compactuar com o exercício ilegal da profissão, inclusive nos casos de estagiários que exerçam atribuições específicas, em substituição aos profissionais.