No que se refere ao período democrático de 1945 a 1964, julg...

CERTO.

"Art 141 - A Constituição assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, a segurança individual e à propriedade, nos termos seguintes:
[...]
§ 5º - E livre a manifestação do pensamento, sem que dependa de censura, salvo quanto a espetáculos e diversões públicas, respondendo cada um, nos casos e na forma que a lei preceituar pelos abusos que cometer. Não é permitido o anonimato. É assegurado o direito de resposta. A publicação de livros e periódicos não dependerá de licença do Poder Público. Não será, porém, tolerada propaganda de guerra, de processos violentos para subverter a ordem política e social, ou de preconceitos de raça ou de classe."

O site Politize! fez uma série sobre as Constituições brasileiras: http://www.politize.com.br/trilhas/constituicoes-do-brasil/

Arethusa soares  PERFEITO O SEU LINK, OBRIGADA!

Matei a questão porque o período é de Guerra Fria, e o Brazil do Dutra não quer se meter em muita confusão.