Considerando o Código de Ética Médica, não é vedado ao médi...

Alternativa Correta: D

Vamos analisar a questão que trata do Código de Ética Médica. O objetivo aqui é identificar o que não é vedado ao médico. Isso requer um bom entendimento das normas éticas que regem a profissão médica, especialmente sobre como os médicos devem agir em diferentes situações profissionais.

Alternativa A: Delegar, em casos excepcionais, a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica. Essa prática é permitida em situações excepcionais, especialmente em casos de emergência ou onde a saúde do paciente está em risco. Por isso, não é vedado, tornando essa alternativa correta.

Alternativa B: Opor-se à realização de uma segunda opinião solicitada pelo paciente, quando considerá-la desnecessária, é uma ação vedada. O Código de Ética garante ao paciente o direito à segunda opinião, então o médico não pode se opor. Logo, essa alternativa está incorreta.

Alternativa C: Deixar de fornecer laudo médico ao paciente ou a seu representante legal em caso de solicitação de alta, é também uma prática vedada. Os pacientes têm direito ao acesso às suas informações e documentos médicos, e o médico deve fornecê-los. Portanto, essa alternativa está incorreta.

Alternativa D: Recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais, é uma ação permitida. O cuidado com a saúde e segurança no trabalho é um direito do médico, justificando essa escolha como correta.

Ao entender essas nuances do Código de Ética, fica claro por que a alternativa D é a correta, pois ela assegura o direito do médico em proteger sua integridade e a do paciente nessas condições.

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Resolução CFM nº 1.931 de 17 de setembro de 2009 (Código de Ética Médica)

É direito do médico:
IV - Recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais.