Em relação à ética e às estratégias de ação para a saúde em ...
Em relação à ética e às estratégias de ação para a saúde em cirurgia pediátrica, julgue o item subsecutivo.
Quando os responsáveis pela criança são pais adolescentes, a
tomada de decisão em termo de consentimento livre e
esclarecido para um procedimento cirúrgico precisa de
amparo legal de adultos, em geral os avós.
Gabarito comentado
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Gabarito: E - Errado
A questão aborda um tema importante em ética médica e cirurgia pediátrica, especificamente no que se refere ao consentimento informado. Esse é um aspecto crucial, pois envolve a participação dos responsáveis legais na decisão sobre procedimentos médicos em crianças.
No contexto da questão, discute-se a situação em que os pais são adolescentes. A afirmação sugere que, nesses casos, seria automaticamente necessário envolver adultos, como os avós, para dar suporte legal ao consentimento informado.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa está errada porque, no Brasil, a capacidade para dar consentimento em procedimentos médicos não está diretamente vinculada à idade dos pais, mas sim à sua capacidade legal e autonomia. Adolescentes, a partir dos 16 anos, podem ser considerados capazes de tomar decisões legais, incluindo as relacionadas à saúde de seus filhos, desde que tenham capacidade de compreensão sobre a situação e o tratamento proposto.
Entendimento sobre Consentimento em Pediatria:
O consentimento livre e esclarecido é um processo no qual os pais ou responsáveis são informados sobre os riscos, benefícios e alternativas de um procedimento, de forma a tomar uma decisão informada. Quando os pais são adolescentes, o médico deve garantir que eles compreendam todas as informações relativas ao procedimento.
No entanto, não existe uma regra geral que exija automaticamente o envolvimento de outros adultos, como os avós, para validar essa decisão, a menos que os adolescentes apresentem incapacidade legal ou falta de compreensão adequada sobre o procedimento.
Assim, a necessidade de "amparo legal de adultos" não é uma exigência padrão, mas pode ser considerada em casos específicos onde se identifica uma incapacidade de entendimento por parte dos pais adolescentes, o que não é sempre o caso.
Em resumo, é fundamental avaliar cada situação individualmente, respeitando a capacidade de tomada de decisão dos pais adolescentes, sempre com o suporte de uma equipe médica que se certifique da compreensão e clareza das informações transmitidas.
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