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Q385715 Serviço Social
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Vigilância socioassistencial.
2. Proteção social.
3. Defesa de direitos.

( ) Visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.
( ) Visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.
( ) Visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.
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Alternativa Correta: D - 2 – 1 – 3

Tema central: A questão aborda os componentes da Política de Assistência Social no Brasil, que são fundamentais para compreender o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esses componentes são a Proteção Social, a Vigilância Socioassistencial e a Defesa de Direitos.

Proteção Social: Este componente tem como objetivo a garantia da vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos. Isso está em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que fundamenta a proteção social como um direito do cidadão e um dever do Estado, voltado para a segurança de sobrevivência.

Vigilância Socioassistencial: Refere-se à análise territorial das condições de vida das famílias, focando na capacidade protetiva, nas vulnerabilidades e nos riscos a que estão expostas. Esse componente é essencial para o planejamento e a implementação de políticas públicas adequadas às necessidades locais.

Defesa de Direitos: Envolve garantir o pleno acesso aos direitos sociais, promovendo a cidadania e a inclusão social. Esse é um aspecto crucial das provisões socioassistenciais, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso aos direitos estabelecidos pela legislação.

Justificativa da Alternativa Correta (D - 2 – 1 – 3): A sequência correta é explicada da seguinte forma:

  • (2) Proteção social: "Visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos."
  • (1) Vigilância socioassistencial: "Visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos."
  • (3) Defesa de direitos: "Visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais."

Análise das Alternativas Incorretas:

  • A - 1 – 2 – 3: Troca os conceitos de vigilância e proteção social, além da defesa de direitos.
  • B - 3 – 2 – 1: Inicia com defesa de direitos, que não corresponde à descrição da proteção social.
  • C - 1 – 3 – 2: Erra a ordem entre vigilância e defesa de direitos, além de começar com vigilância em lugar de proteção social.
  • E - 3 – 1 – 2: Começa com defesa de direitos, quando a descrição refere-se à proteção social.

Estratégias para Interpretação:

Para responder a questões de associação, é importante identificar palavras-chave no enunciado que se conectam a conceitos bem definidos como proteção, vigilância e defesa. Além disso, reconhecer a estrutura do SUAS e os princípios da LOAS pode auxiliar na correta associação entre as descrições e seus respectivos componentes.

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Comentários

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 A resposta correta é a letra d

 Art. 2o  A assistência social tem por objetivos: (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011)

I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente: (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011)

a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)

b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)

c) a promoção da integração ao mercado de trabalho; (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)

d) a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; e (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)

e) a garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família; (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)

II - a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011)

III - a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011)

Parágrafo único.  Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais. (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011)

 Vigilância socioassistencial: visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.
 

 Proteção social: visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos. 
 

Defesa de direitos: visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.

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