Sobre o que compete aos integrantes dos SESMT, pela NR-4, ...
Gabarito comentado
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A alternativa D está correta como a escolha incorreta neste contexto, pois compete aos integrantes do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) exercer, de fato, atividades essencialmente de prevenção, mas não lhes é vedado o atendimento de emergência. O SESMT pode e deve atuar em situações de emergência, uma vez que sua função inclui proteger a saúde e a integridade dos trabalhadores, algo que naturalmente abarca a resposta a emergências.
Explanação sobre as alternativas:
A - Manter permanente relacionamento com a CIPA: Essa alternativa está correta, pois uma das funções do SESMT é manter uma comunicação efetiva com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), visando a integração e cooperação para a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.
B - Registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade: Esta alternativa também é correta. O SESMT tem a responsabilidade de registrar e acompanhar os dados relacionados a acidentes e doenças no trabalho para analisar, prevenir e propor melhorias contínuas.
C - Esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção: Correta. Parte das atribuições do SESMT é educar e conscientizar tanto empregadores quanto empregados sobre os riscos ocupacionais e a importância das práticas de prevenção.
Portanto, a única alternativa que não está em conformidade com as responsabilidades do SESMT conforme a NR-4 é a alternativa D, uma vez que o atendimento de emergências pode ser necessário e faz parte do escopo de ações do SESMT.
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As atividades dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho são essencialmente prevencionistas, embora não seja vedado o atendimento de emergência, quando se tornar necessário. Entretanto, a elaboração de planos de controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem ao combate a incêndios e ao salvamento e de imediata atenção à vítima deste ou de qualquer outro tipo de acidente estão incluídos em suas atividades.
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