O Sistema de Proteção Individual contra Quedas (SPIQ) é cons...

A segurança do trabalho no canteiro reflete em atividades que prezem pela vida, saúde e bem-estar dos colaboradores da obra. Existem diversas Normas Regulamentadoras que visam a segurança no trabalho. Especificamente quanto ao trabalho em altura, devemos nos pautar na Norma Regulamentadora 35 (NR 35).

Em seu item 35.1.2, a NR 35 estabelece que: “Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda."

Por sua vez, no item 35.5.5, a NR 35 (MTE, 2019) lista os elementos que constituem o sistema de proteção individual contra quedas (SPIQ):

“35.5.5 O SPIQ é constituído dos seguintes elementos: (NR)

a) sistema de ancoragem; (NR)

b) elemento de ligação; (NR)

c) equipamento de proteção individual. (NR)".

Portanto, está correto o que se afirma em I, II e III. Logo, a alternativa A deve ser assinalada.

Acerca de tais elementos, vale detalhar que:

- Sistema de ancoragem: “conjunto de componentes, integrante de um sistema de proteção individual contra quedas - SPIQ, que incorpora um ou mais pontos de ancoragem, aos quais podem ser conectados Equipamentos de Proteção Individual (EPI) contra quedas, diretamente ou por meio de outro componente, e projetado para suportar as forças aplicáveis" (MTE, 2019);

- Elementos de ligação: “elemento com a função de conectar o cinturão de segurança ao sistema de ancoragem, podendo incorporar um absorvedor de energia. Também chamado de componente de união" (MTE, 2019);

- Os equipamentos de proteção individual (EPIs) têm seu uso regulamentado pela NR 6. Eles possuem o objetivo de proteger a integridade física do trabalhador, minimizando danos à sua saúde. Os principais exemplos de EPIs são: capacete de segurança, máscaras, óculos de proteção, protetor auricular, respirador, coletes, luvas de segurança, calças, botas de segurança, etc.

Gabarito do professor: letra A.

Ministério do Trabalho e Emprego. NR 35 – Trabalho em altura. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2019.

Literalidade da definição de SPIQ do glossário da NR 18 (últimas páginas).

SPIQ: Sistema de Proteção Individual contra Quedas, constituído de sistema de ancoragem, elemento de ligação e equipamento de proteção individual, em consonância com a NR-35.

Essa, na verdade, nem precisava lembrar da norma. No mínimo, é isso daí