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Compete à União, apenas mediante permissão ou autorização, explorar serviços de radiofusão sonora, de sons e imagens, segundo a CF/88.
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O art. 21, XII, "a", da CRFB aduz que compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão os serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens. Logo, não é apenas mediante permissão ou autorização, mas também por concessão.
Verifica-se a importância da leitura atenta da CRFB, pois muitas questões demandam a literalidade do texto constitucional federal.
Gabarito da questão: errado.
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Comentários
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CF - Art. 21. Compete à União:
(...)
XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
a) os serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens;
ERRADO
CF/88 Art. 21. Compete à União:
XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
a) os serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens;
Gabarito: ERRADO
União: autorização, permissão, concessão
Municípios: concessão, permissão
Estados: concessão
Art. 21. Compete à União:
XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
a) os serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens;
@metodotriadeconcurso
União: Concessão, Permissão e Autorização
Estado: Concessão
Município: Concessão e Permissão
fonte: QC
PARA AJUDAR FIXAR!
UNIÃO É PCA: PERMISSÃO, CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO.
eStadoS: conceSSão
muniCíPios: Concessão,Permissão
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