A política arquivística brasileira reconhece a gestão de doc...

Alternativa correta: B

A alternativa correta é a B. Agora vamos entender melhor o tema da questão e justificar cada uma das alternativas.

A questão aborda a gestão de documentos dentro da política arquivística brasileira, que é crucial para a administração, cultura e desenvolvimento científico. Este tema é frequentemente abordado em concursos públicos, pois a gestão adequada de documentos garante eficiência e organização na administração pública.

Em B, a gestão de documentos é definida como o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso e arquivamento de documentos em fase corrente e intermediária. Esta definição é precisa, pois abrange todas as etapas pelas quais um documento passa até ser arquivado ou eliminado, conforme a legislação arquivística brasileira. É importante lembrar que a gestão de documentos visa garantir a eficiência administrativa e a preservação do patrimônio documental.

Agora vamos analisar as alternativas incorretas:

A - A alternativa afirma que as fases básicas da gestão de documentos são a criação, o arquivamento e a eliminação de documentos. Apesar dessas serem partes do processo, a gestão de documentos vai além, envolvendo também a tramitação e o uso dos documentos. Portanto, essa alternativa está incorreta.

C - Segundo essa alternativa, a elaboração dos documentos não é considerada uma atribuição da gestão de documentos. Isso é incorreto, pois a produção (ou elaboração) dos documentos é uma fase fundamental no ciclo de vida dos documentos e parte integrante do processo de gestão documental.

D - A alternativa menciona a aplicação do código de classificação de documentos de arquivo na avaliação dos documentos. Na verdade, a aplicação do código de classificação está relacionada à organização e recuperação dos documentos e não diretamente à sua avaliação. Assim, a alternativa está incorreta.

E - Esta alternativa sugere que a gestão eficaz de documentos impede a conservação permanente de documentos com valor secundário. No entanto, alguns documentos com valor secundário podem sim ser mantidos por um tempo mais prolongado, dependendo de sua relevância. A gestão de documentos visa evitar a preservação de documentos desnecessários, mas isso não significa que todos os documentos com valor secundário sejam descartados. Portanto, está incorreta.

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GESTÃO DE DOCUMENTOSConceito:Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para a guarda permanente.As três fases básicas da gestão de documentos são: produção, utilização e destinação. 1 Fase - Produção de documentos: refere-se ao ato de elaborar documentos em razão das atividades específicas de um órgão ou setor. Nessa fase deve-se otimizar a criação de documentos, evitando-se a produção daqueles não essenciais, diminuindo o volume a ser manuseado, controlado, armazenado e eliminado, garantindo assim o uso adequado dos recursos de reprografia e de automação.2 Fase - Utilização de documentos: refere-se ao fluxo percorrido pelos documentos, necessário ao cumprimento de sua função administrativa, assim como sua guarda após cessar seu trâmite. Esta fase envolve métodos de controle relacionados às atividades de protocolo e às técnicas específicas para classificação, organização e elaboração de instrumentos de recuperação da informação. Desenvolve-se, também, a gestão de arquivos correntes e intermediários e a implantação de sistemas de arquivo e de recuperação da informação.3 Fase - Destinação de documentos: envolve as atividades de análise, seleção e fixação de prazos de guarda de documentos, ou seja, implica decidir quais os documentos a serem eliminados e quais serão preservados permanentemente.

Para memorizar: PUD

-produção

-utilização

-Destinação

De acordo com o art 3 da lei 8158/1991, gestão de documentos é o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes a sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente . A gestão cobre toda a vida do documento, desde a sua produção ( nascimento ) até a sua destinação final ( eliminação ou recolhimento ao arquivo permanente ) . Portanto ela abrange todas as atividades de rotina inerentes as idades correntes e intermediárias . São consideradas atividades de gestão de documentos a inspeção, avaliação, destinação, eliminação, dentre outras . Importante observar que a descrição é uma atividade de arquivo permanente e não de uma gestão de documentos . A gestão envolve documentos dos mais variados suportes .

 São suas fases básicas :

Produção - os documentos são criados em razão das atividades específicas de um órgão , evitando-se dessa forma que sejam elaborados os não essenciais

Utilização - diz respeito ao fluxo documental sendo necessário conhecer o trâmite corretos dos documentos , para se evitar a burocratização das atividades 

Destinação - Decide quais documentos serão eliminados ou guardados permanentemente .

Fonte : Arquivologia para concursos - Renato Valentin

A letra D está errada porque na avaliação de documentos, aplica-se a tabela de temporalidade.

De acordo com o art 3 da lei 8158/1991, gestão de documentos é o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes a sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente .

Eu não marquei a questão B como correta justamente por causa do texto acima o qual negritei. Isso porque eu pensei que estaria errado por ter desconsiderado a fase permanente.

Alguém poderia me explicar se não há gestão de documentos na fase permanente do arquivo?

Outra coisa. O código de classificação é aplicado em qual fase da Gestão de Documentos? Seria na Utilização? Na fase de classificação presente no Protocolo?

Se alguém puder me ajudar, agradeço;