Sobre a teoria e o princípio da separação de poderes, assina...

James Madison, um dos fundadores dos Estados Unidos (Founding Father) e um dos autores do clássico The Federalist Papers, sustentava que não deveria haver separação dos poderes estatais em departamentos, devendo ser exercido de forma coesa e uniforme por um único titular.

A independência e harmonia são os princípios que regem a separação de poderes na Constituição brasileira de 1988.

Compete ao Senado Federal processar e julgar o Presidente da República nos crimes comuns.

Compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar, por maioria de votos, a instauração de processo contra o Presidente da República.