Sobre a aposentadoria por invalidez, analise as sentenças ...

A alternativa correta é C: A 1ª sentença é falsa e a 2ª é verdadeira.

Agora, vamos analisar cada uma das sentenças para compreender o raciocínio por trás da questão.

1ª Sentença: "Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica anualmente, se não, o benefício é suspenso."

Essa sentença é falsa. Embora seja verdade que o segurado que recebe aposentadoria por invalidez deve ser submetido a perícias médicas periódicas, a frequência dessas avaliações não é necessariamente anual. A periodicidade é determinada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pode variar conforme a situação do beneficiário. Portanto, não existe uma regra fixa que obrigue a perícia médica a ser realizada anualmente.

2ª Sentença: "Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença."

Essa sentença é verdadeira. A legislação previdenciária brasileira exige que, para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado tenha cumprido um período de carência de 12 contribuições mensais. No entanto, existem exceções, como no caso de doenças especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego ou em acidentes de qualquer natureza, onde o prazo de carência pode ser dispensado.

Agora que entendemos as justificativas para cada sentença, fica claro por que a resposta correta é a alternativa C.

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A 1ª está errada, pois não é anualmente e sim a qualquer momento. A 2ª está correta, vez que, em regra, necessita de 12 meses de carência, salvo doença do trabalho.