Sobre o salário-maternidade, analise as sentenças abaixo e ...

A alternativa correta é B - Ambas as sentenças são verdadeiras.

Vamos entender por que essa é a alternativa correta e analisar o contexto do salário-maternidade no Brasil. O tema é regido pela legislação previdenciária e se aplica a diversas modalidades de seguradas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

1ª Sentença: "O salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais."

Essa sentença está correta. O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago a todas essas categorias de seguradas mencionadas na sentença. Conforme a legislação, todas as seguradas que contribuem para o INSS possuem direito ao recebimento do salário-maternidade, desde que cumpram os requisitos de carência quando aplicável.

2ª Sentença: "O salário-maternidade é devido às seguradas por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção."

Essa sentença também está correta. O salário-maternidade é garantido não apenas no caso de parto, mas também em situações como natimorto (quando o bebê nasce sem vida) e aborto não criminoso (nos casos permitidos por lei). Além disso, a legislação brasileira estende esse direito a casos de adoção ou guarda judicial para adoção, assegurando a proteção das seguradas nessas circunstâncias.

Agora, analisando as alternativas:

• Alternativa A: Ambas as sentenças são falsas. - Incorreta. Ambas as sentenças são verdadeiras, conforme explicado acima.
• Alternativa B: Ambas as sentenças são verdadeiras. - Correta.
• Alternativa C: A 1ª sentença é falsa e a segunda é verdadeira. - Incorreta. A primeira sentença é verdadeira.
• Alternativa D: A 1ª sentença é verdadeira e a segunda é falsa. - Incorreta. A segunda sentença também é verdadeira.

Ao estudar para concursos públicos, é essencial conhecer detalhes sobre os benefícios previdenciários e a quem eles se aplicam. Compreender a abrangência do salário-maternidade é crucial para muitas provas de direito previdenciário e legislação trabalhista.

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