Na área de telecomunicações, é correto inferir que, entre go...

Alternativa correta: E - errado

Vamos compreender o tema central da questão:

Política Nacional de Telecomunicações e a regulação do setor no Brasil são fundamentais para garantir que os serviços de telecomunicações sejam prestados de forma eficiente, justa e em conformidade com os interesses públicos. O setor é regulado principalmente pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que atua para mediar os interesses entre o governo, os operadores e os usuários.

O enunciado propõe uma metáfora de um triângulo isósceles para descrever a relação entre governo, operadores e usuários, com as agências reguladoras no centro. No entanto, essa metáfora não é totalmente precisa. Vamos entender melhor por quê.

Resumo teórico:

A transmissão e recepção de sinais de telecomunicação são atividades de interesse público no Brasil, conforme estipulado na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) (Lei nº 9.472/1997). A ANATEL, como agência reguladora, tem a responsabilidade de organizar, disciplinar e fiscalizar o setor, assegurando que os serviços atendam ao público com qualidade e eficiência.

No entanto, a ideia de que a agência reguladora deve estar equidistante entre governo, operadores e usuários representa um ideal difícil de alcançar. A regulação é mais complexa, pois envolve a consideração de aspectos técnicos, econômicos e sociais, e a agência pode, às vezes, estar mais alinhada com um desses vértices dependendo das circunstâncias e regras vigentes.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa é considerada errada porque a metáfora do triângulo isósceles sugere uma equidistância fixa e ideal das agências reguladoras em relação aos três atores principais, o que na prática não ocorre. No setor de telecomunicações, a ANATEL deve buscar o equilíbrio, mas sua proximidade com cada um dos atores (governo, operadores e usuários) pode variar de acordo com as necessidades regulatórias e contextuais.

Análise da alternativa incorreta:

A alternativa "C - certo" estaria incorreta porque desconsidera a complexidade e a dinâmica do papel das agências reguladoras, que não podem ser rigidamente equidistantes. Elas precisam, sim, atuar com imparcialidade, mas o modo como isso se concretiza é flexível e depende de múltiplos fatores.

Se precisar de mais alguma explicação ou exemplo, estou à disposição para ajudar! Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

O Cespe alterou o resultado desta questão. A justificativa foi "A metófara correta para descrever a equidistância entre governo, usuários e operadores - com a agência regulatória ao centro - é a do triângulo equilátero e não isósceles. Por essa razão, opta-se por alterar o gabarito de CERTO para ERRADO"

Olá, pessoal!

O gabarito foi atualizado para "E", após recursos, conforme edital publicado pela banca, e postado no site.

Bons estudos!

• 

  Triângulo equilátero

• 

  Triângulo isósceles

• 

  Triângulo escaleno

Importante também destacar que, se o Cespe tivesse acertado no triângulo (equilátero), o garabito seria "C" - intenção inicial da banca.

Na área de telecomunicações, é correto inferir que, entre governo, operadores e usuários dos serviços forma-se um triângulo EQUILÁTERO em cujo centro encontram-se as agências reguladoras, que não podem estar mais próximas de um que dos outros, para que os objetivos de cada um se realizem satisfatoriamente.