De acordo com o Decreto nº 5.450/2005, caberá ao pregoeiro, ...

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Q678850

Ano: 2016 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2016 - UFCG - Analista de Tecnologia da Informação - Planejamento e Governança de TI |

Q678850 Direito Administrativo

De acordo com o Decreto nº 5.450/2005, caberá ao pregoeiro, EXCETO:

receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração.

verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.

verificar e julgar as condições de habilitação.

receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão.

realizar o pré-credenciamento no SICAF dos licitantes interessados a participarem do pregão eletrônico.

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