O instrumento utilizado pela empresa vencedora da licitação ...

GABARITO: B

A subcontratação ocorre quando o particular contratado, pela Administração, transfere a execução de partes do objeto a terceiro por ele contratado e que não mantém vínculo contratual com a Administração.

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o que significa subcontratação? O termo ganhou mais evidência em 2017, com a aprovação da Lei da Terceirização (13.429/2017). Que É a transferência da prestação de serviços a terceiros, feita pela contratante, para a execução de quaisquer de suas atividades, inclusive a principal.

GABARITO: B

Lei 8.666/93

Art. 72. O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, poderá subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento, até o limite admitido, em cada caso, pela Administração.

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Lei 14.133/2021

Art. 122. Na execução do contrato e sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, o contratado poderá subcontratar partes da obra, do serviço ou do fornecimento até o limite autorizado, em cada caso, pela Administração.

Em casos em que as regras de subcontratação estejam no edital de contratação e no próprio contrato poderá subcontratar:

• Partes da obra,serviço ou fornecimento até o limite admitido através de prévia e expressa autorização da administração pública (edital e contrato)

Fonte: Meus resumos

Gaba b

Art. 72. O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, poderá subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento, até o limite admitido, em cada caso, pela Administração.  

Alerta total:

Art. 78.  Constituem motivo para rescisão do contrato:

VI - a subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas no edital e no contrato; 

Subcontratação é a forma, o ato e não instrumento. Instrumento á o papel que comprova a existencia de um contrato, por isso chamam de instrumento contratual, uma vez que para a existencia de contrato, não necessariamente é obrigatorio o instrummento para o contrato ter seus efeitos, questão muito mal formulada.