Considerando a Lei nº 8.080/90, no que se refere a disposiçã...

(✔️) Entre os objetivos do SUS está a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes de saúde.

Art. 5º São OBJETIVOS do Sistema Único de Saúde SUS:

I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde

II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei;

III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

(✔️) As ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador e assistência integral, incluindo farmacêutica, fazem parte do campo de atuação do SUS.

Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde - SUS:

I - a execução de ações:

a) de vigilância sanitária;

b) de vigilância epidemiológica;

c) de saúde do trabalhador; e

d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

e) de saúde bucal;

(❌) O SUS deve ser totalmente gratuito, sendo vedada a participação da iniciativa privada, mesmo que em caráter complementar.

Art. 4º

§ 2º A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

(✔️) Está prevista nos objetivos do SUS a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Art. 5º São OBJETIVOS do Sistema Único de Saúde SUS:

I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;

II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei; 

III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.