O TRF1 iniciou o planejamento da contratação para o desenvo...

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Q3037087 Governança de TI
O TRF1 iniciou o planejamento da contratação para o desenvolvimento de uma nova solução tecnológica.

A equipe de planejamento da contratação registrou, no estudo técnico preliminar, que a solução está aderente aos requisitos técnicos da plataforma digital do Poder Judiciário brasileiro (PDPJ-Br).

Considerando a política pública para a governança e gestão do processo judicial eletrônico, a contratação da solução tecnológicas será proibida se: 
Alternativas

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A alternativa correta é a Alternativa C: causar dependência tecnológica do fornecedor.

No contexto da governança e gestão do processo judicial eletrônico, um dos objetivos principais é garantir que as soluções tecnológicas adotadas sejam sustentáveis e não criem dependências indesejadas. A dependência tecnológica de um único fornecedor pode limitar a capacidade do tribunal de adaptar ou modificar suas soluções conforme necessário, além de potencialmente aumentar custos a longo prazo devido à falta de concorrência e flexibilidade.

Vamos analisar cada alternativa para entender por que as demais não são corretas:

A - Atender a peculiaridades regionais do Tribunal: Muitas vezes, é importante que as soluções adotadas considerem características regionais para garantir que funcionem de forma eficaz em contextos específicos. Essa aderência local não é um problema; pelo contrário, pode ser uma vantagem.

B - Causar redução dos custos com ações isoladas: Reduzir custos é geralmente um objetivo desejável nas contratações públicas. A redução de custos por meio da eliminação de ações isoladas aponta para uma maior integração e eficiência, o que é positivo.

D - Permitir o compartilhamento da solução na PDPJ-Br: Permitir o compartilhamento de soluções é alinhado com as diretrizes da plataforma digital do Poder Judiciário, promovendo a reutilização e padronização de ferramentas, o que facilita a colaboração e a eficiência.

E - Permitir a coexistência com outras soluções da PDPJ-Br: Coexistir com outras soluções é um requisito importante para garantir a interoperabilidade e integração dentro do sistema judiciário, permitindo que diferentes ferramentas funcionem em conjunto sem problemas.

Em resumo, a Alternativa C é a única que representa um risco significativo, pois a dependência de um fornecedor pode comprometer a flexibilidade e a adaptabilidade do Tribunal a longo prazo.

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Resolução Nº 335/20

Art. 5º Fica proibida a contratação de qualquer novo sistema, módulo ou funcionalidade privados, mesmo de forma não onerosa, que cause dependência tecnológica do respectivo fornecedor e que não permita o compartilhamento não oneroso da solução na PDPJ-Br.

Gab.: C

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