O licenciamento ambiental de uma obra possui mais de uma et...
O licenciamento ambiental de uma obra possui mais de uma etapa e, para cada uma delas, é necessária a licença adequada.
Relacione as licenças ambientais listadas a seguir às respectivas características.
1. Licença de Instalação
2. Licença Prévia
3. Licença de Operação
( ) Aprova a localização e a concepção do empreendimento.
( ) Aprova a forma proposta de convívio do empreendimento com o meio ambiente.
( ) Valida a estratégia proposta para o trato das questões ambientais durante a fase de construção.
Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.
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LICENÇA PRÉVIA - > Aprova a localização e a concepção do empreendimento.
Deve ser solicitada ao IBAMA na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Essa licença não autoriza a instalação do projeto, e sim aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica. Além disso, estabelece as condições a serem consideradas no desenvolvimento do projeto executivo.
LICENÇA DE INSTALAÇÃO -> Autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento. O prazo de validade dessa licença é estabelecido pelo cronograma de instalação do projeto ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos. Empreendimentos que impliquem desmatamento depende, também, de "Autorização de Supressão de Vegetação".
LICENÇA DE OPERAÇÃO -> Deve ser solicitada antes de o empreendimento entrar em operação, pois é essa licença que autoriza o início do funcionamento da obra/empreendimento. Sua concessão está condicionada à vistoria a fim de verificar se todas as exigências e detalhes técnicos descritos no projeto aprovado foram desenvolvidos e atendidos ao longo de sua instalação e se estão de acordo com o previsto nas LP e LI. O prazo de validade é estabelecido, não podendo ser inferior a 4 (quatro) anos e superior a 10 (dez) anos.
FONTE: http://www.ibama.gov.br/licenciamento-ambiental/processo-de-licenciamento
(2) Aprova a localização e a concepção do empreendimento.
(3) Aprova a forma proposta de convívio do empreendimento com o meio ambiente.
(1) Valida a estratégia proposta para o trato das questões ambientais durante a fase de construção.
1. Licença de Instalação
2. Licença Prévia
3. Licença de Operação
Como que é validada a licença de INSTALAÇÃO DURANTE a fase de construção da obra, sendo que é a licença de instalação que deve liberar o início das obras ? Não faz sentido algum.
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