O serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos ...

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Q2738934 Direito Sanitário

O serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é composto pelas seguintes atividades:


I- coleta, transbordo e transporte dos resíduos.

II- armazenamento dos resíduos em locais adequados.

III- triagem para tratamento de reuso ou reciclagem.

IV- varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos.

V- seleção e classificação por tipo de resíduos.


Das afirmações acima somente:

Alternativas

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Alternativa Correta: D - I, III e IV, estão corretas.

Vamos entender por que a alternativa D é a correta e analisar cada uma das afirmações e alternativas.

O tema da questão aborda as atividades que compõem o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. Esse é um assunto relevante para concursos, especialmente para cargos relacionados a órgãos que lidam com saúde e meio ambiente, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

I - Coleta, transbordo e transporte dos resíduos.

Essa atividade é fundamental no manejo de resíduos sólidos urbanos, pois envolve a retirada dos resíduos dos pontos de geração (domicílios, comércios, etc.) e seu transporte para locais apropriados, como aterros sanitários ou estações de transbordo.

Correta

II - Armazenamento dos resíduos em locais adequados.

Embora o armazenamento temporário dos resíduos possa ocorrer em estações de transbordo ou pontos de coleta seletiva, não é considerado uma atividade específica do serviço público de limpeza urbana. O foco principal deve ser a coleta, transporte e destinação final.

Incorreta

III - Triagem para tratamento de reuso ou reciclagem.

Essa atividade é crucial para separar os resíduos que podem ser reciclados ou reutilizados, reduzindo a quantidade de lixo encaminhado para aterros sanitários. A triagem contribui para a sustentabilidade e a economia de recursos naturais.

Correta

IV - Varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos.

Essas atividades são tradicionalmente associadas ao serviço de limpeza urbana, pois visam manter a higiene e a estética das áreas públicas, prevenindo a proliferação de pragas e garantindo um ambiente saudável.

Correta

V - Seleção e classificação por tipo de resíduos.

Embora a seleção e classificação dos resíduos possam ser vistas como parte da triagem (item III), quando mencionadas isoladamente, não são consideradas atividades exclusivas do serviço público de limpeza urbana. Elas podem ocorrer em processos industriais ou de reciclagem separados da coleta urbana.

Incorreta

Agora, analisando as alternativas:

Alternativa A - I, II e III, estão corretas.

A afirmação II está incorreta, então esta alternativa não é correta.

Alternativa B - II, IV e V, estão corretas.

A afirmação II está incorreta, então esta alternativa não é correta.

Alternativa C - III, IV e V, estão corretas.

A afirmação V está incorreta, então esta alternativa não é correta.

Alternativa D - I, III e IV, estão corretas.

Essa é a alternativa correta, pois todas as afirmações (I, III e IV) são atividades legítimas do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos.

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