Conforme previsto na Portaria 344/98 do Ministério da Saúde...
Gabarito comentado
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Tema Central da Questão: A questão aborda a dispensação de Talidomida, um medicamento de uso controlado, conforme as normas estabelecidas pela Portaria 344/98 do Ministério da Saúde/ANVISA. Para resolver essa questão, é necessário conhecer os procedimentos e documentos exigidos para a dispensação deste medicamento específico, especialmente em programas de saúde pública como o combate à hanseníase.
Alternativa Correta: B
Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa B é a correta porque especifica a necessidade de uma notificação de prescrição especial de cor branca, acompanhada de um termo de responsabilidade e um termo de esclarecimento sobre riscos. Estas são as exigências normativas para a dispensação da Talidomida, visando garantir a segurança dos pacientes e o uso correto do medicamento.
Análise das Alternativas Incorretas:
A: Esta alternativa menciona uma notificação de prescrição especial de cor amarela, que não é a cor correta para a prescrição da Talidomida. Além disso, refere-se a um formulário de esclarecimento ao paciente, que não é o mesmo que o termo de esclarecimento sobre riscos, exigido pela normativa.
C: Apesar de mencionar um formulário de esclarecimento sobre riscos, cita uma notificação de prescrição de cor azul, que não é a cor correta para a prescrição da Talidomida.
D: Assim como a alternativa C, menciona a cor azul para a notificação de prescrição, o que está incorreto. Além disso, indica um formulário de esclarecimento ao paciente em vez do termo necessário.
E: Esta alternativa também erra ao indicar a cor azul para a notificação de prescrição, além de citar um termo de esclarecimento ao paciente, que não corresponde ao exigido pela Portaria.
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