No que concerne à Política Nacional de Segurança e Saúde no...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - certo
Sobre o tema da questão, estamos tratando da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). Essa política é fundamental para promover um ambiente de trabalho seguro e saudável, assegurando que os trabalhadores tenham seus direitos preservados no que tange à saúde e segurança ocupacional.
A questão aborda o papel do comitê executivo formado por três ministérios: o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério da Saúde e o Ministério da Previdência Social. Este comitê é responsável, entre outras atribuições, pela proposição de campanhas que visam a conscientização e promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Justificando a alternativa correta: A alternativa C está correta porque o comitê executivo, de fato, tem como uma de suas funções propor campanhas relacionadas à saúde e segurança no trabalho, conforme estabelecido no âmbito da PNSST. Essas campanhas são estratégias essenciais para difundir informações, sensibilizar e educar tanto empregadores quanto empregados sobre práticas seguras e saudáveis no ambiente de trabalho.
Justificando a alternativa incorreta: Se a alternativa fosse "E - errado", significaria que o comitê executivo não possui essa atribuição, o que não condiz com a realidade das funções designadas a ele no contexto da política em questão.
Entender as responsabilidades dos diferentes órgãos e comitês dentro da estrutura pública é crucial para a correta interpretação e aplicação das normas de segurança e saúde no trabalho.
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Decreto 7.602 Política Nacional de SST
XI -A gestão executiva da Política será conduzida por Comitê Executivo constituído pelos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social; e
XII -Compete ao Comitê Executivo:
e) propor campanhas sobre Saúde e Segurança no Trabalho.
Fonte http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7602.htm
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