TRF4 mantém condenações por falta de preservação de sítio a...
Dois empresários, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a Prefeitura de Florianópolis tiveram mantidas as condenações pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por danos ao patrimônio cultural. Os réus foram denunciados pela falta de preservação do sítio arqueológico Sambaqui Aldeia Fúlvio Aducci, localizado na rua que leva o mesmo nome, no bairro Estreito, região Continental de Florianópolis. (...) A mesma decisão pediu ao município, ao Iphan e aos comerciantes dentro da área do sítio para garantirem a salvaguarda do local. Além disso, os réus devem financiar a elaboração de um estudo arqueológico e museológico que identifique, delimite, investigue e analise a integralidade do sítio arqueológico para poder indicar as medidas a serem executadas.
Fonte: ND Rádio. Justiça. TRF4 mantém condenações por falta de preservação de sítio arqueológico em Florianópolis Disponível em:https://ndmais.com.br/justica/trf4-mantem-condenacoes-por-faltade-preservacao-de-sitio-arqueologico-em-florianopolis/ (Último acesso dia 22/10, às 13 horas).
Com base no texto, assinale a alternativa correta.
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Tema central da questão: A questão aborda a preservação de sítios arqueológicos, com foco nos sambaquis, que são importantes para entender as primeiras ocupações humanas no litoral brasileiro. Compreender o conceito de patrimônio cultural e a relevância dos sambaquis é essencial para resolver a questão.
Alternativa correta: E
Os sambaquis são sítios arqueológicos construídos por povos pré-históricos. Eles são compostos por restos de conchas, ossos e outros materiais. A preservação desses locais é fundamental para o estudo das primeiras ocupações humanas no litoral brasileiro. Essa informação é apresentada no texto, que destaca a condenação por não preservação de um sambaqui, reforçando sua importância histórica e cultural.
Justificativa das alternativas incorretas:
Alternativa A: Está incorreta porque o conceito de preservação não impede qualquer uso das áreas de proteção arqueológicas. O texto menciona a necessidade de salvaguardar o sítio, mas não proíbe completamente o uso, desde que haja conservação.
Alternativa B: Está errada porque os sambaquis não são formações naturais de origem geológica. Eles são construções humanas que têm grande relevância para o estudo de antigas populações e suas práticas culturais, como indicado pelo texto.
Alternativa C: A preservação dos sambaquis prioriza a proteção do patrimônio cultural, não a continuidade de atividades econômicas como mineração e construção civil. Esses usos podem, de fato, ameaçar os sítios arqueológicos.
Alternativa D: É incorreta porque a preservação não envolve a destruição dos sambaquis. Pelo contrário, os esforços são para preservar e estudar os sítios sem destruí-los, respeitando seu valor histórico e cultural.
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