Na implantação de planos, obras e atividades, tanto públicas...

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Q86259 Engenharia Ambiental e Sanitária
Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue o item a
seguir.

Na implantação de planos, obras e atividades, tanto públicas quanto privadas, o zoneamento ecológico e econômico (ZEE) é um instrumento de organização territorial que deve ser obrigatoriamente seguido.
Alternativas

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Para a questão proposta, a alternativa correta é: C - certo.

O tema central da questão é o ordenamento territorial e o zoneamento ecológico-econômico (ZEE). Este é um assunto crucial na área de Engenharia Ambiental e Sanitária, pois trata da organização e planejamento do uso do território, integrando aspectos ecológicos, econômicos e sociais.

O ZEE é um instrumento de planejamento estratégico que orienta o uso sustentável dos recursos naturais e a ocupação do espaço territorial. Sua aplicação busca equilibrar o desenvolvimento com a conservação ambiental, estabelecendo diretrizes para como e onde certos usos do solo podem ocorrer.

Na questão, afirma-se que o ZEE deve ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades, tanto públicas quanto privadas. Isso significa que o ZEE serve como uma base legal e normativa que governa a utilização do solo e deve ser respeitada por qualquer projeto que impacte o meio ambiente.

Justificativa para a alternativa correta (C - certo):

A alternativa está correta porque o ZEE é, de fato, um instrumento fundamental e obrigatório no planejamento territorial. Ele fornece as regras e orientações necessárias para garantir que as intervenções humanas no ambiente sejam realizadas de maneira sustentável e harmoniosa com a natureza, respeitando os limites e potencialidades do território.

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Comentários

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Decreto 4.297/02 - Estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE:

Art. 2o
O ZEE, instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.

Bons estudos !

não só como deve ser obrigatoiamente seguido como é extremamente recomendado que seja uma das primeiras coisas a serem consultadas

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