Os impostos IUCL, ITBI e ISS são, respectivamente, de compe...

Alternativa Correta: E - estadual, municipal e municipal.

Vamos analisar a questão para compreendê-la claramente. O tema central aqui é a competência tributária, que se refere à atribuição constitucional de diversos tributos aos entes federativos: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Essa é uma parte fundamental do estudo de Administração Pública, pois afeta a arrecadação e a gestão de recursos públicos.

Para resolver essa questão, é necessário entender quais são as competências para cada tipo de imposto mencionado:

• IUCL (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços): Este imposto não existe. O imposto provavelmente mencionado é o ICMS, que é de competência estadual.
• ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis): É de competência municipal. Trata-se de um imposto cobrado pelos municípios sobre a transferência de imóveis.
• ISS (Imposto sobre Serviços): Também é de competência municipal. Ele incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza.

Agora, vamos justificar a alternativa correta e analisar as alternativas incorretas:

Justificativa da Alternativa E: A competência do ICMS é estadual, enquanto tanto o ITBI quanto o ISS são de competência municipal. Portanto, a combinação correta é estadual, municipal e municipal, o que torna a alternativa E a escolha certa.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - estadual, municipal e federal: O ISS não é de competência federal, mas municipal.
• B - federal, federal e municipal: O ICMS não é federal, é estadual, e o ITBI também não é federal.
• C - municipal, estadual e municipal: O ICMS é estadual, não municipal, como a alternativa sugere.
• D - federal, estadual e municipal: O ICMS não é um imposto federal, mas estadual.

Para questões de competência tributária, é crucial recordar a Constituição Federal de 1988, que organiza essa distribuição. Recomendo fortemente a consulta aos artigos 145 a 162 da Constituição para um entendimento mais aprofundado.

Estratégia para Interpretação: Fique atento ao nome correto dos tributos e aos detalhes sutis no enunciado, como erros de digitação (por exemplo, IUCL ao invés de ICMS) que podem confundir.

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Impostos       X        Competência 

IUCL                            Estadual

ITBI                              Municipal

ISS                               Municipal

Acertei por eliminação, mas que p***a é essa IUCL?

IMPOSTO ÚNICO SOBRE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (IUCL).

Impostos federais

II ( i) 

  –( Imposto sobre Produtos Industrializados)

IOF –(  )

IRPJ – ()

)

 –( Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural )

COFINS () 

CIDE – ()

  – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 

INSS

FGTS –  – 

O  (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) 

Impostos estaduais - 

  – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação 

 IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Imposto municipal -

  – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos

  (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)