Um hospital foi autuado por um órgão fiscalizador por não ...

Vamos analisar a questão apresentada sobre a atuação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) em um hospital.

Alternativa Correta: D

A alternativa D afirma que o parecer deve ser desfavorável ao hospital, pois a ausência da CCIH configura uma falha grave na gestão e eleva o risco de infecções hospitalares. A CCIH é um órgão obrigatório em hospitais, de acordo com a legislação brasileira, sendo responsável por implementar e monitorar políticas que visam prevenir e controlar infecções, garantindo a segurança dos pacientes. A ausência de tal comissão é, portanto, uma violação à legislação e à segurança dos pacientes, justificando a autuação.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: Esta alternativa está errada porque menciona que a CCIH não é obrigatória. No entanto, a CCIH é obrigatória em todos os hospitais no Brasil, conforme determina a legislação vigente. A sua ausência implica sim em um risco maior de infecção, já que ela é essencial para a implementação de medidas de prevenção e controle.

B: A alternativa B sugere que o hospital deveria ter sido notificado previamente quanto à necessidade de realizar a CCIH. Contudo, a obrigatoriedade da CCIH é um aspecto legal e regulatório conhecido e não depende de notificações prévias. Portanto, a autuação não foi indevida, uma vez que a obrigação não estava sendo cumprida.

C: A opção C sugere um parecer inconclusivo devido à falta de informações. No entanto, a questão já fornece informações suficientes para um julgamento claro: a CCIH é obrigatória, e sua ausência constitui uma falha grave, o que é suficiente para determinar um parecer desfavorável ao hospital.

Entender a importância da CCIH é crucial para garantir a segurança hospitalar e a conformidade com as exigências legais de saúde. A presença dessa comissão nos hospitais é um elemento central na estratégia de controle de infecções, vital para a proteção dos pacientes.

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Alternativa correta: D) Parecer desfavorável ao hospital: a ausência da CCIH configura uma falha grave na gestão do hospital e aumenta o risco de infecção hospitalar.

Justificativa:

• Falta de CCIH: A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) é obrigatória para todos os hospitais e é fundamental para a implementação de medidas de prevenção e controle de infecções. A ausência da CCIH representa uma falha grave na gestão do hospital e aumenta o risco de infecções hospitalares, colocando a saúde dos pacientes em risco.

Análise das demais alternativas:

• A) Parecer favorável ao hospital: Incorreta. A CCIH é obrigatória para todos os hospitais, e a ausência dela implica em maior risco de infecção hospitalar.
• B) Parecer favorável ao hospital: Incorreta. A notificação prévia não isenta o hospital da obrigatoriedade de realizar a CCIH.
• C) Parecer inconclusivo: Incorreta. As informações fornecidas são suficientes para determinar que a ausência da CCIH é uma falha grave.

Resumo: A ausência da CCIH configura uma falha grave na gestão do hospital e aumenta o risco de infecção hospitalar. Portanto, a alternativa correta é D.

Pontos chave:

• Obrigatoriedade da CCIH: Todos os hospitais são obrigados a ter uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.
• Importância da CCIH: Fundamental para a prevenção e controle de infecções hospitalares.
• Risco de infecções: A ausência da CCIH aumenta o risco de infecções hospitalares, colocando a saúde dos pacientes em risco.