Gestão de documentos é o conjunto de procedimentos e operaç...

A alternativa correta é a B.

Vamos entender o porquê e analisar as demais alternativas para clarificar esse tema tão importante em Arquivologia.

Tema da questão: A questão aborda a gestão de documentos, que é um conjunto de procedimentos e operações técnicas voltadas para a administração do ciclo de vida dos documentos, desde a sua produção até a destinação final.

A alternativa B é correta porque define a gestão de documentos de forma precisa: "à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos na idade corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento". Isso reflete a prática de gestão documental que se aplica às fases corrente e intermediária do ciclo de vida dos documentos, onde a preocupação principal é a eficiência na administração e a organização dos documentos para uso imediato e posterior.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - "à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos na idade corrente, intermediária e permanente, visando a sua eliminação ou recolhimento". Essa alternativa está incorreta porque a gestão de documentos não se aplica diretamente aos arquivos permanentes. A gestão de documentos trata mais das fases corrente e intermediária, focando na eliminação ou recolhimento, enquanto os documentos permanentes já possuem um valor histórico e não são eliminados.

C - "apenas à avaliação de documentos". A gestão documental é muito mais abrangente do que apenas a avaliação. Ela envolve várias etapas, incluindo produção, tramitação, uso, além da avaliação e arquivamento.

D - "ao arranjo e descrição". Essas são atividades específicas de organização de arquivos, mas não abrangem todo o processo de gestão de documentos, que é mais extenso e envolve outras etapas.

E - "à microfilmagem e digitalização". Essas são técnicas de preservação e acesso a documentos, mas não constituem a gestão de documentos por si só. A gestão de documentos é um processo mais completo, que inclui várias outras atividades.

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2.1. Definição
De acordo com o art. 3o da Lei no 8.159/1991, gestão de documentos é “o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente”.
A gestão cobre toda a vida do documento, desde a sua produção (nascimento) até a sua destinação final (eliminação ou recolhimento ao arquivo permanente). Portanto, ela abrange todas as atividades (rotinas) inerentes às idades “corrente e intermediária”.
São consideradas atividades de gestão de documentos: inspeção, avaliação, destinação, eliminação, entre outras.
Atenção: A descrição é atividade de um arquivo permanente, e não de uma gestão de documentos (como veremos no próximo capítulo).
Importante frisar que a gestão envolve documentos nos mais variados suportes.

Gabarito B.

Gabarito: B

Lei 8.159

Art. 3º - Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.