Para o atendimento das disposições presentes na Norma Regula...

A alternativa correta é a B.

A Norma Regulamentadora 13 (NR-13) estabelece requisitos mínimos para a gestão da integridade estrutural de caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento, visando à segurança e à saúde dos trabalhadores. A questão trata do cumprimento dessas diretrizes. Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A: Esta opção menciona a comunicação prévia ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a postergação da inspeção de segurança periódica da caldeira. Embora a comunicação de situações extraordinárias possa ser relevante, a NR-13 não especifica essa responsabilidade como condição necessária geral, tornando a alternativa imprecisa.

Alternativa B: Alternativa correta. Ela destaca a obrigação do empregador de garantir que todos os exames e testes sejam realizados em condições de segurança para os executantes e trabalhadores envolvidos. Isso está em conformidade com os princípios gerais de segurança do trabalho e é uma exigência clara da NR-13, que visa proteger a integridade física de todos os trabalhadores durante essas atividades.

Alternativa C: Embora o direito de recusa seja um aspecto importante nas normas de segurança do trabalho, relacionado à possibilidade de interromper atividades perigosas, essa questão não é especificamente abordada pela NR-13 no contexto de inspeções e testes em caldeiras e vasos de pressão.

Alternativa D: Trata da responsabilidade técnica na reconstituição do prontuário das caldeiras. Apesar de ser uma prática importante, não é uma exigência geral da NR-13 para considerar o atendimento das suas disposições, principalmente em situações onde o prontuário não está extraviado.

Alternativa E: A questão aborda aspectos estruturais das casas de caldeiras, como saídas de emergência e ventilação. Embora a segurança estrutural seja importante, a questão está mais centrada na execução segura de exames e testes, o que faz com que essa alternativa não seja a melhor resposta.

Compreender a NR-13 envolve saber como garantir a segurança ao lidar com equipamentos sob pressão, e a escolha da alternativa B reflete essa necessidade. Esperamos que esta explicação tenha sido útil para você entender melhor o assunto.

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Erro da letra E

a casa de caldeiras, quando estiver instalada em ambiente fechado, disponha de, pelo menos, 2 (duas) saídas amplas, permanentemente desobstruídas, sinalizadas e dispostas na direção da saída de emergência da edificação, que possua ventilação permanente, com entradas de ar que não possam ser bloqueadas.

13.4.2.3 Quando a caldeira for instalada em ambiente aberto, a área de caldeiras deve

satisfazer aos seguintes requisitos:

b) dispor de pelo menos 2 (duas) saídas amplas, permanentemente desobstruídas,

sinalizadas e dispostas em direções distintas;

Item C foi revogado!

Não entendi o motivo do item C está incorreto.

A) o empregador comunique previamente à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego a justificativa formal para postergação da inspeção de segurança periódica da caldeira. (Correção: sindicato dos trabalhadores da categoria predominante do estabelecimento)

B) o empregador garanta que os exames e testes em caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento sejam executados em condições de segurança para seus executantes e demais trabalhadores envolvidos. (CORRETO - item 13.3.5)

C) os trabalhadores, com base em sua capacitação e experiência, possam interromper suas tarefas, exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico. (Revogado pela Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019)

D) o empregador, quando o prontuário da caldeira inexistir ou tenha sido extraviado, o reconstitua, com responsabilidade técnica do fabricante ou de profissional por ele autorizado, sendo imprescindível a reconstituição das características funcionais, dos dados dos dispositivos de segurança e memória de cálculo da PMTA. (Correção: ou de profissional habilitado)

E) a casa de caldeiras, quando estiver instalada em ambiente fechado, disponha de, pelo menos, 2 (duas) saídas amplas, permanentemente desobstruídas, sinalizadas e dispostas na direção da saída de emergência da edificação, que possua ventilação permanente, com entradas de ar que não possam ser bloqueadas. (Correção: e dispostas em direções distintas;)

GABARITO B.

Letra C revogada pela portaria 915 fica com o texto:

1.4.3 O trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico.