Sobre a estrutura e o funcionamento da Universidade Federal ...

Os departamentos são unidades universitárias e constituem a menor fração dos centros de ensino, para todos os efeitos de organização administrativa, didático-científica, bem como de distribuição de pessoal.

O Conselho Universitário é o órgão máximo deliberativo e normativo, competindo-lhe definir as diretrizes da política universitária, acompanhar sua execução e avaliar os seus resultados, em conformidade com as finalidades e os princípios da instituição.

Os órgãos suplementares estarão diretamente subordinados às secretarias administrativas e acadêmicas.

A Universidade poderá receber doações ou legados, somente sem encargos, para a ampliação de instalações ou custeio de determinados serviços.

As subunidades universitárias agruparão o ensino e a pesquisa básica, congregando áreas fundamentais de conhecimento humano.