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A alternativa correta é a alternativa C - avaliação.
A questão aborda um conceito fundamental da Arquivologia, que é a elaboração da tabela de temporalidade. Para resolver a questão, é necessário compreender quais funções arquivísticas estão relacionadas a esse instrumento de gestão documental.
A tabela de temporalidade é um instrumento que define os prazos de guarda e a destinação final dos documentos, sejam eles eliminados ou preservados permanentemente. Esse instrumento está diretamente vinculado à função de avaliação, que é o processo de análise do valor dos documentos ao longo do tempo.
Avaliação é o processo pelo qual se determina o valor dos documentos e, consequentemente, o tempo necessário para sua guarda e sua destinação final. A elaboração da tabela de temporalidade depende dessa análise criteriosa.
Vamos entender agora por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A - descrição: A descrição é a função que envolve a criação de instrumentos de pesquisa para facilitar o acesso aos documentos, como catálogos, inventários e guias. Não está diretamente ligada à elaboração da tabela de temporalidade.
Alternativa B - recuperação: A recuperação refere-se à capacidade de localizar e acessar documentos dentro de um acervo. Embora importante, essa função não está relacionada à definição de prazos de guarda e destinação final dos documentos.
Alternativa D - tramitação: Tramitação é o movimento dos documentos dentro de uma organização, desde sua criação até seu arquivamento. A tabela de temporalidade não se vincula diretamente a essa função.
Alternativa E - devolução: Devolução trata do retorno dos documentos ao seu local de origem após serem utilizados. Não tem relação com a definição dos prazos de guarda e destinação final que a tabela de temporalidade exige.
Por entender que a avaliação é a função responsável por determinar o valor dos documentos e decidir sobre sua permanência ou eliminação, podemos concluir que a alternativa correta é a alternativa C.
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Gabarito C: 3. Avaliação e destinação de documentos
3.1. Conceitos
A avaliação de um documento é feita através da análise e seleção do mesmo, com vistas à fixação de prazos para sua guarda ou eliminação (cria-se uma tabela de temporalidade), contribuindo, assim, para a racionalização dos arquivos.
De acordo com o dicionário brasileiro de terminologia arquivística do Arquivo Nacional, seleção é a “separação dos documentos de valor permanente daqueles passíveis de eliminação, mediante critérios e técnicas previamente estabelecidos em tabela de temporalidade”.
A destinação é um conjunto de operações subsequentes à fase de avaliação, visando encaminhá-los à guarda temporária (transferência) ou permanente (recolhimento), à eliminação ou à microfilmagem.
Obs.: Plano de destinação – Segundo o Dicionário brasileiro de terminologia arquivística (publicação do Arquivo Nacional, 2005), plano de destinação é o “esquema no qual se fixa a destinação dos documentos”.
3.2. Objetivos
• reduzir, ao essencial, a massa documental dos arquivos;
• aumentar o índice de recuperação da informação;
• garantir condições de conservação da documentação de valor permanente;
• conquistar espaço físico;
• aproveitar melhor os recursos humanos e materiais.
Gabarito: letra C.
A tabela de temporalidade é um instrumento arquivístico resultante de avaliação, que tem por objetivos definir prazos de guarda e destinação de documentos, com vista a garantir o acesso à informação a quantos dela necessitem.
Fonte:
Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo; relativos às atividades-meio da administração pública/Arquivo Nacional. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.
GABARITO: LETRA C
Tabela de temporalidade:
Instrumento de destinação, aprovado pela autoridade competente, que determina os prazos em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos correntes e intermediários, ou recolhidos aos arquivos permanentes, estabelecendo critérios para microfilmagem e eliminação (terminologia).
FONTE: Arquivologia Para Concursos - Série Provas & Concursos - 4ª Edição VALENTINI,RENATO.
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