Determinado cidadão, penalmente responsável, valendo-se de u...

O flagrante em crime permanente pode ocorrer enquanto não cessar a permanência

Abraços

Certo

CPP

Art. 303. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.

Questão contraditória: ou o sujeito foi notificado e logo desabilitou o acesso, ou ultrapassou o prazo de notificação e não desativou o acesso... os dois não dá. Ai fica complicado né meu amigo...

Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: 

Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. 

§ 1 Nas mesmas penas incorre quem: 

I – assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo; 

II – assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo. 

§ 2 As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1 deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo. 

Questão passível de alteração do gabarito, uma vez que o mantenedor do sítio, desabilitou de IMEDIATO as imagens, assim que fora notificado.